O Princípio Da Presunção De Inocência Como Principal Pilar Do Direito Processual Penal

A obra analisa a evolução, em um cenário marcado pela expansão do poder punitivo e diante da crescente e esmagadora influência da opinião pública, do princípio da presunção de inocência, sendo considerado mais que uma garantia individual, atingindo um verdadeiro alicerce do direito processual penal, devendo ser a principal barreira contra as arbitrariedades estatais. Busca-se demonstrar que a presunção de inocência não é limitada a uma regra de tratamento, mas um princípio estruturante capaz de nortear a persecução penal durante todo o trâmite investigatório até o trânsito em julgado da decisão condenatória. O livro busca trazer aos aplicadores do Direito a reflexão de que é inadmissível a relativização da presunção de inocência. Trata-se de obra destinada a profissionais de direito, pesquisadores e estudantes que devem se atentar para a necessidade de um processo penal justo em relação às liberdades fundamentais e aplicação das normas constitucionais na busca de uma justiça penal legítima.