O direito à cidadania no cárcere

A presente obra analisa o direito à cidadania no cárcere em Sergipe e discute como a cidadania pode ser um mecanismo de efetivação dos direitos humanos. O trabalho é fruto da experiência do projeto de pesquisa intitulado "Perfil dos Presos no Estado de Sergipe e Identificação de Políticas Públicas para Egressos", financiado pela Fundação e Apoio à pesquisa e Inovação Tecnológica do estado de Sergipe (FAPITEC) realizada entre 2012 e 2013. O referido estudo foi desenvolvido por meio do método qualiquantitativo, através de dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública, bem como informações colhidas por meio da aplicação de questionários nos presídios sergipanos. Os resultados possibilitaram concluir que as condições dos presídios sergipanos são inadequadas para a população carcerária e que o componente democrático é indispensável para que haja uma mudança do olhar direcionado ao Sistema Penitenciário e, consequentemente, seja possível elaborar políticas públicas em matéria de direitos sociais.